Quando se é rico ou de classe média, é fácil falar mal de quem faz pelos pobres...
Quando se é rico ou de classe média, é fácil defender quem ajuda aos bancos...
Kelly Teixeira
Os trabalhadores na área de arte, cultura e pensamento apóiam à reeleição da Prefeita Marta Suplicy para garantir a continuidade de programas e projetos que estão transformando a cidade de São Paulo. Entendendo a questão cultural como um direito do cidadão, as ações implementadas são o caminho para a construção de políticas públicas que fomentem a produção, circulação e fruição da cultura para o todo da sociedade paulistana. Visando consolidar essa política transparente e ética com a sociedade civil, reafirmamos os pontos centrais dessa gestão apontando para a sua continuidade e ampliação no novo mandato que se anuncia:
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Mecanismos de financiamento direto são apoiados pelo Governo e pela bancada de vereadores do PT, criando novas leis, realizando processos de seleção mais democráticos e transparentes e moralizando ações já existentes.
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Pela primeira vez, São Paulo tem uma lei de fomento direto à cultura, sem necessidade de captação de recursos junto à empresas. Ano a ano, o Poder Público Municipal destina R$ 6 milhões para projetos continuados de teatro. Em três anos beneficiou mais de 65 grupos teatrais. A aprovação e execução desta Lei criaram um novo enfoque da participação do Poder Público no fomento à arte, impulsionando a vida teatral da cidade, criando um novo relacionamento com os grupos e ampliando suas ações e o acesso do público aos espetáculos.
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO ÀS INICIATIVAS CULTURAIS (VAI)
No ano passado, o programa destinou R$ 901.892,28 a projetos culturais de baixo custo. Este ano, estão sendo destinados R$ 2 milhões. Esse programa revolucionário tem o objetivo de apoiar financeiramente projetos culturais de até R$ 15 mil, relacionadas às diversas comunidades existentes na cidade e de estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do artista iniciante, produtor e criador, especialmente das periferias da cidade.
LEI DE INCENTIVO À CULTURA
Os recursos destinados à Lei de Incentivo à Cultura foram utilizados na sua totalidade, fato nunca ocorrido, o que, associado ao crescimento da captação de recursos através da Lei Rouanet em São Paulo, contribuiu decisivamente para fomentar a produção cultural com justiça social. Foram cerca de R$ 20 milhões/anuais investidos em cultura via renúncia fiscal.
INCENTIVO AO CINEMA E À DANÇA
O Programa de Incentivo ao Cinema destinou em 2003 um total de R$ 5,2 milhões para 33 produções cinematográficas de baixo orçamento. Na área de dança, o Prêmio Estímulo destinou R$ 900 mil para 35 grupos de dança contemporânea, que resultou numa mostra de quatro meses nos teatro distritais e em diversos CEUs espalhados por toda a cidade, especialmente nos bairros periféricos. Estes mecanismos criam um acúmulo de experiências que permitem a formulação de um Sistema de Financiamento Público que possa abranger as várias áreas da produção cultural, subsidiando a discussão que poderá indicar no sentido da criação de um Fundo Municipal de Cultura.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DE PRODUÇÃO
O VAI (hoje representado por 67 grupos/artistas desenvolvendo seus projetos na periferia da cidade), o projeto Teatro Vocacional (que orienta centenas de jovens artistas de teatro na periferia), as EMIAs (Escolas Municipais de Iniciação Artística, implantadas nos 21 CEUs, que proporcionam o processo de iniciação artística nas áreas de dança, música, teatro e artes visuais), a ação nas Casas de Cultura e Bibliotecas Municipais, são alguns dos projetos que fazem parte do processo de ampliação do acesso da população aos meios de produção cultural na cidade.
AÇÃO DESCENTRALIZADA: CULTURA NA PERIFERIA
A construção de 21 novos teatros municipais na cidade, através dos Centros de Educação Unificados/CEUs (com capacidade para 450 pessoas cada), com salas de múltiplo uso, ateliês, estúdios e bibliotecas, situados nas regiões de maior exclusão social da cidade, juntamente com a ampliação e qualificação das Casas de Cultura e dos Teatros Distritais, estabelecem uma nova geografia cultural na cidade, estimulando a produção e alterando a rotina cultural nas mais diversas regiões.
REDE DE CIRCULAÇÃO
Ao longo de sua história, a cidade de São Paulo construiu apenas sete teatros distritais. Com o processo de descentralização, uma nova rede de circulação se estabelece, resultado da significativa ampliação do número de equipamentos culturais (os núcleos de cultura dos CEUs).
FORMAÇÃO DE PÚBLICO
A ampliação, diversidade e regularidade de programação nos equipamentos culturais da cidade, principalmente nos CEUs, por intermédio de projetos de formação de público nas diversas áreas, contribuem de maneira decisiva para a participação de um número cada vez maior de cidadãos nas práticas artístico-culturais. Somente na área de teatro, entre 2001 e 2004, mais de 300 peças teatrais (com debates após as apresentações) foram vistas por mais de 500 mil crianças, jovens e adultos na maioria das escolas municipais, incluindo as de alfabetização escolar e os CEUs.
REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
A reativação das Bibliotecas Municipais como centros de referência da produção e da formação cultural nos bairros e reestruturação e reforma da Biblioteca Mário de Andrade, são referências de um entendimento mais amplo do que significa revitalizar o espaço público, assim como a ampliação e democratização do acesso à programação do Teatro Municipal e de seus corpos estáveis e a recuperação e reforma do Centro Cultural São Paulo.
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
Compreende a participação no grande processo do Governo de revitalização do centro da cidade, recuperando a sua importância simbólica e cultural. A criação de um novo espaço cultural, como a Galeria Olido, a reforma da Biblioteca Mário de Andrade e do Solar da Marquesa, a programação qualificada do Teatro Municipal e o estímulo às atividades e criação de outros espaços culturais, faz com que a área cultural participe ativamente deste processo.
ESTÍMULO À CIRCULAÇÃO DO PENSAMENTO
A cidade de São Paulo é um importante pólo de produção de opinião e pensamento no país. O governo Marta Suplicy entendeu a importância da valorização do pensamento e do debate de idéias, que estão traduzidos em projetos como o "Escritor nas Bibliotecas" e "Colégio São Paulo".
CULTURA COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
A transformação da cultura em uma Questão de Estado, importante para a construção da cidadania, teve nesta administração um superlativo avanço. A continuidade do compromisso traduzido em aumento de recursos para a área da cultura aponta para a cidade que queremos e que juntos vimos construindo.
COMPROMISSO
Considerando serem essas as principais realizações concretas da atual gestão, ponto de partida importante para a ampliação dos Direitos Culturais dos Cidadãos e para a construção de uma Cidade Justa e Solidária, firmamos este documento com a consciência de que só numa gestão democrática e voltada para a maioria da população, pode a área CULTURAL se transformar numa prioridade estratégica da ação política do Executivo. Por isso firmamos nosso compromisso com a reeleição de Marta Suplicy para a Prefeitura da Cidade de São Paulo!
